Assinar um documento digitalmente ficou simples. Em poucos cliques, é possível enviar um contrato, confirmar uma identidade e concluir uma assinatura.
Mas existe uma pergunta que muitas empresas deixam de fazer:
Essa assinatura oferece evidências suficientes para comprovar quem assinou e a integridade do documento?
A resposta depende do tipo de assinatura, dos recursos utilizados e, principalmente, do nível de segurança exigido para aquele documento.
Nem toda assinatura eletrônica oferece o mesmo nível de segurança
A Nota Técnica do Centro de Inteligência de Minas Gerais – CIJMG nº 15/2024 chamou atenção para um problema relevante: o uso intensivo de formas pouco seguras de assinatura eletrônica em documentos apresentados ao Judiciário, especialmente em procurações e outros documentos utilizados para comprovar fatos e atos jurídicos.
Entre os problemas identificados estão documentos que apresentam apenas nomes inseridos em editores de texto ou imagens de assinaturas, sem mecanismos suficientes para comprovar sua autoria e integridade.
Isso não significa que toda assinatura eletrônica sem ICP-Brasil seja inválida. A própria legislação brasileira admite outros meios de comprovação de autoria e integridade, desde que sejam aceitos pelas partes ou pela pessoa a quem o documento será apresentado.
O ponto é outro: quanto maior a importância do documento, maior deve ser a preocupação com a qualidade das evidências que sustentam aquela assinatura.
Nota Técnica CIJMG nº 15/2024
A Nota Técnica está disponível em formato PDF. Abra para consultar on-line ou baixe uma cópia para guardar.
O que a ICP-Brasil muda nesse cenário?
A Medida Provisória nº 2.200-2/2001 estabelece que documentos eletrônicos produzidos por meio de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil possuem presunção de veracidade em relação aos seus signatários.
Na prática, isso proporciona um nível diferenciado de segurança jurídica e de comprovação da autoria.
Por isso, para documentos que envolvem maior risco, valores relevantes ou consequências jurídicas importantes, utilizar uma assinatura baseada em certificado digital ICP-Brasil pode oferecer uma camada adicional de confiabilidade.
O problema de escolher apenas pela facilidade
Uma plataforma pode tornar uma assinatura rápida e simples. Mas a facilidade de assinar não deve ser o único critério na escolha de uma solução.
Antes de assinar um documento importante, é necessário considerar:
- Como a identidade do signatário é comprovada?
- Existem registros do processo?
- É possível verificar a integridade do documento?
- Há evidências sobre quando e como a assinatura foi realizada?
- O método utilizado é adequado ao tipo de documento?
Esses fatores podem fazer diferença caso a assinatura seja questionada futuramente.
A própria Nota Técnica CIJMG recomenda atenção à forma de assinatura utilizada em documentos apresentados ao Judiciário e destaca, em determinadas situações, a assinatura eletrônica qualificada com certificado digital ICP-Brasil.
Segurança não deve ser uma aposta
Escolher uma solução de assinatura eletrônica apenas porque ela é rápida ou conveniente pode não ser suficiente para documentos que exigem maior nível de confiabilidade.
A questão não é simplesmente “consigo assinar?”.
É saber se o processo utilizado consegue oferecer evidências adequadas sobre quem assinou, o que foi assinado e a integridade daquele documento.
É nesse ponto que uma solução estruturada faz diferença.
Como a CertOne trabalha com assinaturas digitais?
A CertOne oferece soluções de certificação digital e uma Plataforma de Assinaturas Eletrônicas preparadas para processos que exigem mais segurança e confiabilidade.
A plataforma conta com recursos como certificado digital ICP-Brasil, criptografia, Carimbo do Tempo, rastreabilidade e registro do processo, proporcionando mais evidências e controle sobre os documentos assinados.
Assim, a empresa consegue unir a praticidade do ambiente digital com recursos de segurança adequados às suas necessidades.
Antes de assinar, pense além do clique.
A assinatura eletrônica trouxe velocidade para processos que antes dependiam de papel, impressão, deslocamento e troca de documentos físicos.
Mas digitalizar um processo não significa abrir mão da segurança.
Para documentos importantes, a pergunta não deve ser apenas “como assinar mais rápido?”, mas também “como comprovar essa assinatura se ela for questionada?”.
Escolher uma solução adequada hoje pode fazer toda a diferença amanhã.
CertOne.
Segurança e tecnologia que transforma os seus processos digitais seguros, confiáveis e reconhecidos juridicamente.